Termos de Uso

Este documento (“Termos de Uso”) estabelece as condições para uso do site orakulo.io e da plataforma Orakulo, oferecida em regime SaaS pela Analytikos (“Orakulo”, “nós”, “operadora”). Contratante, usuário cadastrado ou visitante do site (“você”, “cliente”) manifesta aceitação integral ao utilizar qualquer dos serviços.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar em orakulo.io, criar uma conta, iniciar um teste gratuito ou contratar qualquer plano pago, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a página LGPD, que são parte integrante e indissociável deste contrato.

Se você não concorda com algum ponto, a recomendação simples é: não contrate. A aceitação é pré-condição ao uso.

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2. Descrição do serviço

A Orakulo é uma plataforma SaaS de marketing, vendas, atendimento e retenção que unifica CRM, automação, disparos multicanal (WhatsApp, email, SMS) e analytics em um único painel. O produto é operado pela Analytikos sobre o core tecnológico do GoHighLevel, com camada de tropicalização para o mercado brasileiro: WhatsApp Oficial Meta nativo, integrações com Nuvemshop, Shopify, Tray, Bagy, WooCommerce, suporte em português e faturamento em real.

O escopo de cada plano está descrito na página de planos, e as atualizações de funcionalidades podem ocorrer periodicamente. Alterações que reduzam significativamente o serviço contratado são comunicadas com antecedência.

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3. Cadastro e conta

Para acessar a plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Ao se cadastrar, você declara ser maior de 18 anos ou representar legalmente pessoa jurídica regularmente constituída.

• Você é o único responsável pela guarda de credenciais (usuário e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Não é permitido criar contas em nome de terceiros sem autorização formal, nem utilizar identidades falsas.
• Não é permitido manter múltiplas contas simultâneas com o objetivo de driblar os limites de um plano — cada CNPJ ou CPF opera com uma única conta principal, salvo acordo comercial específico.
• Em caso de suspeita de acesso não autorizado, notifique imediatamente contato@orakulo.io para bloqueio preventivo.

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4. Planos, pagamento e renovação

A Orakulo opera em quatro planos recorrentes, todos com contatos ilimitados e cobrança de pay-per-use transparente sobre disparos consumidos além da franquia:

• Lite, R$ 197/mês: entrada para microempresas e profissionais liberais.
• Start, R$ 397/mês: operações em crescimento com necessidade de automação básica.
• Grow, R$ 797/mês: times comerciais estruturados, multi-canal avançado.
• Scale, R$ 1.997/mês: operação completa com squad dedicado e SLA estendido.

Modalidades de cobrança

Plano mensal. Cobrado a cada 30 dias via cartão de crédito processado pelo Stripe. Pode ser cancelado a qualquer tempo; o cancelamento produz efeito no próximo ciclo, sem reembolso proporcional do período em curso.

Plano anual. Cobrado uma vez ao ano (ou parcelado em até 12x conforme disponibilidade do emissor), com 10% de desconto sobre o valor mensal equivalente. Exige permanência mínima de 12 meses. Por envolver desconto vinculado à fidelização, não há reembolso por arrependimento no plano anual. A revogação só ocorre em caso de vício contratual comprovado da operadora (falha grave e reiterada no serviço). Ao final dos 12 meses, o plano se renova automaticamente por igual período, salvo manifestação contrária com 30 dias de antecedência.

Pay-per-use e excedentes

Disparos de WhatsApp, email e SMS são cobrados por consumo real com markup transparente sobre o custo do provedor. Valores unitários estão publicados na tabela de preços e podem ser revisados a cada 6 meses, com aviso por email aos clientes ativos. Excedentes sobre a franquia do plano são faturados ao final do ciclo.

Inadimplência

Falha no pagamento gera: (i) três tentativas automáticas de nova cobrança em 7 dias; (ii) aviso por email após cada tentativa falha; (iii) suspensão do acesso a partir do 10º dia de atraso; (iv) rescisão automática do contrato a partir do 30º dia. Durante a suspensão, os dados permanecem armazenados e podem ser recuperados mediante regularização.

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5. Teste gratuito de 7 dias

Oferecemos teste gratuito com duração de 7 dias corridos a partir da criação da conta. A ativação requer cadastro de cartão de crédito válido para validação (não há cobrança durante o período de trial, exceto pay-per-use).

• Para cancelar sem cobrança, a solicitação deve ocorrer até 24 horas antes do término do período de 7 dias, diretamente no painel ou por email em contato@orakulo.io.
• Durante o trial há cap de 1.000 emails, 0 SMS e o WhatsApp Oficial permanece bloqueado. Funcionalidades que exigem verificação de conta e de domínio só são liberadas após a primeira cobrança paga.
• Se o trial expirar sem cancelamento, a conta transita automaticamente para o plano selecionado na ativação, com primeira cobrança no dia 8.
• Apenas um trial por CNPJ/CPF. Tentativas de reabertura sob nova identidade configuram violação destes termos.

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6. Uso permitido e uso proibido

A plataforma se destina ao uso comercial legítimo. São condutas proibidas, sujeitas a suspensão imediata:

• Enviar spam, mensagens em massa sem opt-in válido ou qualquer comunicação que viole as políticas da Meta/WhatsApp Business, do seu provedor SMTP ou do código brasileiro de autorregulamentação (CONAR).
• Importar contatos sem base legal para tratamento (LGPD art. 7º). Você declara, ao subir uma lista, que tem consentimento ou outra base válida para se comunicar com aqueles titulares.
• Utilizar a plataforma para atividades ilegais: phishing, fraude, lavagem de dinheiro, venda de produtos proibidos, disseminação de malware, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual.
• Revender, sublicenciar, repassar ou disponibilizar o acesso à plataforma a terceiros não autorizados, salvo mediante contrato de revenda formal com a Analytikos.
• Realizar engenharia reversa, tentativas de invasão, pentest não autorizado, scraping massivo de recursos ou sobrecarga intencional da infraestrutura.
• Veicular conteúdo discriminatório, difamatório, sexualmente explícito, que promova violência, discurso de ódio ou que coloque em risco a imagem da plataforma.

A Orakulo se reserva o direito de monitorar padrões de uso para detectar abuso (sem jamais acessar o conteúdo das mensagens, que pertence ao cliente) e de suspender contas que apresentem indicadores claros de violação, com apuração posterior.

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7. Conteúdo do cliente

Os dados, bases de contatos, textos, imagens, vídeos, gravações, configurações e demais conteúdos que você carrega ou produz na plataforma (“Conteúdo do Cliente”) permanecem de sua propriedade exclusiva.

Para viabilizar a operação contratada, você concede à Orakulo uma licença limitada, não-exclusiva, mundial e revogável para armazenar, processar, exibir no painel, transmitir via integrações e realizar backups do Conteúdo do Cliente, estritamente para os fins da execução do serviço. Essa licença não nos dá qualquer direito de uso próprio, publicação ou exploração comercial do seu conteúdo.

Ao encerrar o contrato, você tem 30 dias para exportar todo o Conteúdo do Cliente em formato estruturado (CSV para contatos, JSON para automações). Após esse prazo, procedemos à eliminação ou anonimização conforme descrito na Política de Privacidade.

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8. Suspensão e rescisão

O contrato pode ser rescindido:

• Pelo cliente no plano mensal: a qualquer tempo, com efeito no próximo ciclo.
• Pelo cliente no plano anual: após o cumprimento dos 12 meses de permanência, com aviso prévio de 30 dias.
• Pela Orakulo, por violação dos termos: mediante notificação por email, com suspensão imediata em casos graves (spam massivo, atividade ilegal, abuso da plataforma).
• Pela Orakulo, por inadimplência: conforme cronograma descrito na cláusula 4 (aviso → suspensão → rescisão).
• Por descontinuação do serviço: com aviso mínimo de 90 dias e devolução proporcional de valores pagos antecipadamente.

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9. Limitação de responsabilidade

A Orakulo se compromete a envidar os melhores esforços para manter a plataforma disponível, segura e funcional. Assumimos um SLA-alvo de 99,9% de uptime sobre a camada de infraestrutura do GoHighLevel, o que equivale a aproximadamente 43 minutos de indisponibilidade ao mês. Não garantimos 100% porque seria desonesto: nenhum SaaS do mercado está imune a incidentes de fornecedores upstream, manutenções emergenciais ou caso fortuito.

A responsabilidade civil total da Orakulo, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos últimos 3 (três) meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não respondemos por:

• Lucros cessantes, danos indiretos, perda de oportunidade comercial ou qualquer dano emergente.
• Falhas em serviços de terceiros (Meta/WhatsApp, Stripe, provedores de email) que estejam fora do nosso controle direto.
• Consequências de uso inadequado, violação de políticas de canal ou importação indevida de contatos pelo próprio cliente.
• Decisões automatizadas configuradas pelo cliente em suas próprias automações.

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10. Propriedade intelectual

A marca “Orakulo”, o logotipo, a identidade visual, o website, a documentação, as integrações proprietárias, o layout do painel, os materiais educativos e todo o conjunto arquitetônico da plataforma são de propriedade exclusiva da Analytikos. O core tecnológico do GoHighLevel é licenciado e permanece de propriedade do fabricante original.

Ao contratar a Orakulo, você recebe uma licença de uso não-exclusiva, não-transferível, revogável e limitada ao período do contrato. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como cessão ou transferência de qualquer direito de propriedade intelectual.

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11. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser revisados para refletir evolução do produto, mudanças regulatórias ou ajustes comerciais. Alterações substanciais são comunicadas por email aos clientes ativos com pelo menos 30 dias de antecedência. Caso você não concorde com os novos termos, poderá rescindir o contrato sem ônus antes da entrada em vigor. A continuidade do uso após esse prazo configura aceitação tácita.

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12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca onde a operadora está sediada, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a hipótese de relação de consumo, caso em que prevalece o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

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13. Contato

Dúvidas sobre os Termos de Uso, pedidos de cancelamento ou questões contratuais: contato@orakulo.io.
Questões de privacidade e proteção de dados: privacidade@orakulo.io.
Operadora: Analytikos.